Trabalho infantil é a realização de atividades laborais por crianças, bem como por adolescentes que ainda não completaram a idade para trabalhar, segundo a legislação em vigor no país.
Quando a pessoa realiza atividades domésticas no seu próprio domicílio, tais atividades são consideradas afazeres domésticos.
Segundo o estatuto da criança e do adolescente (ECA) a pessoa com até 12 anos de idade é criança. E adolescente, entre 12 e 18 anos (artigo 1 1/4 do ECA). De acordo com o ECA meninas pobres e que moram em uma total miséria têm sua primeira relação sexual entre 10,12 e 17 anos e pode ter ocorrido com o padrasto ou responsável.
Já que crianças e adolescentes têm o corpo fisicamente mais frágil estão propensas sofrer ferimentos durante a relação sexual e contrair AIDS.
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